Porque é que o Benfica deve recorrer no caso Luisão?!

Não sou licenciado em direito, contudo pelo que sei existe um conceito em direito denominado "jurisprudência" e que, segundo a wikipedia, é: "o termo jurídico que designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feita pelos tribunais de numa determinada jurisdição (...) em que predomina a regra do precedente, temperada pela aplicação do princípio da equidade"

Mesmo que procurem em sites mais credíveis no que ao direito diz respeito - como eu fiz - poderão ver que a definição cita sempre o "precedente" e o princípio da equidade.

Pois bem, o Benfica deve recorrer porque nos últimos 10 anos aconteceram casos - em Portugal, e em competições oficiais - muito parecidos e, para os quais também houve decisões. Essas decisões, no meu entender, são o precedente e, cabe ao departamento jurídico do Benfica, compreender o que será equidade face ao caso Luisão.

Em 2003 num jogo entre o boavista e o fcp o jogador deco atirou, de forma propositada e deliberada, uma chuteira contra o árbitro paulo paraty. Os meandros da história - as ameaças através do jornal o jogo - não interessam para o caso, o que interessa é que deco foi castigado com 3 jogos, o fcp recorreu e acabou com uma pena de 2 jogos.

Resumo: jogador atira, de forma deliberada e propositada, a chuteira contra o árbitro, agredindo-o, e apanha 2 jogos de castigo.

Na final da Taça da Liga no Algarve, Pedro Silva, no seguimento de um erro do árbitro e da consequente expulsão do jogador deu um encontrão em lucílio baptista, como se pode ver aqui, no segundo 40...

Resumo: jogador dá um encontrão/peitada no árbitro, de forma intencional e reclamando a justiça da decisão e, que eu me lembre, não apanhou 2 meses de suspensão, mais, foi penalizado com 3 jogos de castigo. 

Recentemente, num braga vs fcp o jogador Belluschi protesta com duarte gomes uma decisão e não tem pejo em encostar o peito no árbitro por 3 vezes. Uma poderia ter sido por acaso, mas forma 3 vezes, repetiu o gesto e tentou intimidar o árbitro. Talvez tenha sido feliz pelo facto de o árbitro não se ter atirado ao chão, mas a verdade é que nem sequer um jogo de castigo apanhou...

Meus caros, estão aqui 3 situações em que os jogadores agiram de forma propositada e deliberada, empurrando, dando peitadas, agredindo árbitros. Eram jogos oficiais e todos eles tiveram castigos reduzidos, o máximo 3 jogos. Como é possível que um jogador seja punido com 2 meses de suspensão num lance em que há, sem dúvida, um exagero do jogador no contacto com o árbitro, mas onde ficou claro que estávamos perante um homem mentiroso. O relatório da clínica desmentiu categoricamente o relatório do árbitro, como pode ser considerada a sua acusação coerente? Os argumentos de Luisão nada valeram? O facto de ter sido o próprio árbitro a iniciar esta confrontação física - empurrando Maxi - não conta nada?

Julgo que o Benfica deve recorrer partindo dos princípios que acima referia, reiterando a incoerência e atitude provocadora do árbitro e, acima de tudo, recordando às instituições que agora julgaram Luisão que anteriormente julgaram casos similares de forma distinta. E, creio eu, não será preciso recuar muito no tempo, caso seja, teremos pano para mangas...

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Aqui há uns dias vi aqui neste espaço um texto do vice-Presidente do Benfica, Rui Gomes da Silva, como tal, espero que ele continue a ler este blog e que use este texto - por mais humilde que seja - para o reforçar com conceitos jurídicos que permitam ao Benfica reduzir a pena de Luisão.

Também acho que é o momento de nos centrarmos nestas questões e não divergirmos numa caça às bruxas dentro do próprio Clube.

Nota: post também publicado em benficadependente.blogspot.com